Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Empresária deve ser indenizada

Consumidor. Juizados especiais. Incompetência territorial. Natureza relativa. Reconhecimento de ofício. Cláusula de eleição.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel